Como a Regulamentação da SEC Mudará o Mercado de Criptomoedas?
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O surgimento da tecnologia das criptomoedas abriu caminho para a modernização dos sistemas financeiros de todos os países, colocando as tecnologias de pagamento existentes em uma nova forma totalmente digital. Por outro lado, as deficiências descobertas na aplicação prática das criptomoedas tornaram-se o motivo da questão da regulamentação da esfera cripto entre muitas organizações do mundo. Entre elas, a mais influente que é justamente considerada a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).
Neste artigo, você aprenderá o que é a SEC e como ela se relaciona com o mercado de criptomoedas. Além disso, veremos os principais motivos pelos quais a SEC regulará o mercado de criptomoedas e como isso o afetará o futuro do mercado. Por fim, você aprenderá sobre as perspectivas para o mercado de criptomoedas sob a ação regulatória da SEC.
PRINCIPAIS CONCLUSÕES
- Atualmente, a SEC é uma das comissões de maior autoridade atuando na esfera da regulação e controle dos mercados financeiros.
- A tentativa de submeter o mercado cripto ao controle total pode levar a uma saída de capital de investimento e a uma queda na cotação de muitas criptomoedas.
- Por outro lado, uma regulamentação do mercado cripto mais rigorosa pode ajudar a melhorar a segurança, prevenir a lavagem de dinheiro e a fraude na indústria.
O que é a SEC e como ela se relaciona com o mercado de criptomoedas?
A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) – uma agência do governo dos EUA e o principal órgão governamental responsável pela regulamentação do mercado de ações dos EUA. A principal tarefa do regulador é garantir a transparência das transações e neutralizar esquemas fraudulentos para manter a confiança dos investidores no mercado de ações. Para tanto, a SEC estabelece normas para registro de valores mobiliários e fiscaliza seu cumprimento. A Comissão também monitora a circulação de ações e títulos, as atividades das corretoras, as operações de negociação de investidores privados e empresas de investimento, o surgimento de bolhas, manipulação, entre outros. A SEC está interessada em todas as operações com valores mobiliários nos Estados Unidos.
A SEC possui uma autoridade indiscutível na esfera econômica e um sistema judiciário independente, pelo que se envolve nas mais complicadas disputas legais do mercado. As ferramentas e métodos utilizados pelo órgão regulador para resolver diversos processos e situações de conflito tornaram-se uma referência e um exemplo para os reguladores internacionais. Qualquer empresa cujas ações sejam negociadas nas bolsas dos EUA está sob o escrutínio da SEC. Quaisquer violações da lei na esfera de movimentação de valores mobiliários e atendimento ao investidor podem se tornar motivo de investigação pela SEC. Entre tais circunstâncias está a recusa em fornecer informações financeiras aos órgãos de supervisão.
O surgimento da tecnologia das criptomoedas aumentou a atenção de organizações criminosas e fraudulentas, bem como de associações envolvidas no desenvolvimento de software hacker para hackear objetos estruturais da esfera cripto, o que levou a SEC a desenvolver e implementar um conjunto de medidas para controlar e regular o mercado de criptomoedas como parte do comércio em exchanges de criptomoedas. Os planos da SEC para controlar o mercado de criptomoedas também envolvem o rastreamento de operações ilegais envolvendo lavagem de dinheiro e patrocínio de organizações criminosas.
A SEC é uma das poucas organizações cuja autoridade para regular os mercados financeiros se estende por todo o mundo.
Principais razões pelas quais a SEC quer regulamentar o mercado cripto
A SEC, um dos reguladores financeiros mais influentes e conceituados do mundo, está agora em processo de planejamento de um pacote de medidas efetivas que permitirão o controle de empresas de criptomoedas que oferecem serviços para negociar criptoativos. Dado o fato de que a SEC considera os ativos digitais como valores mobiliários, presumivelmente as medidas regulatórias para controlar o mercado cripto terão que ser baseadas em leis federais de valores mobiliários. Abaixo estão os principais motivos para a SEC regular a esfera de criptomoedas e as transações cripto.
Lavagem de Dinheiro
No mundo moderno, o problema da lavagem de dinheiro é particularmente agudo, não apenas quando se trata de negociar tokens de criptomoedas. A disseminação do crime na indústria cripto nos últimos anos tornou-se uma grande preocupação que não apenas ameaça a segurança de muitas instituições financeiras cripto, mas também mina a confiança do público em uma tecnologia que já provou ser positiva. A SEC busca implementar um sistema de controle abrangente para cada organização nos mercados cripto-financeiros envolvidos na implementação de transações financeiras com ativos digitais.
Cibercrime
Nos últimos anos, os crimes cibernéticos, assim como a lavagem de dinheiro no mercado cripto, tornou-se motivo real de preocupação não apenas de diferentes categorias de investidores e traders, mas também de agências governamentais e instituições envolvidas no combate a atividades ilícitas relacionadas a finanças mercados. Em particular, a SEC decidiu tomar medidas decisivas para proteger o espaço cripto contra organizações que trabalham no desenvolvimento de malware e sistemas de hacking para programas e aplicativos envolvidos na manutenção de ecossistemas de criptomoedas (por exemplo, exchanges de criptomoedas).
Falta de Legislação
O mercado cripto moderno não está apenas passando por dificuldades associadas à criptomoedas, mas também sofre com uma estrutura regulatória subdesenvolvida, que se reflete na complexidade da regulamentação das exchanges cripto, em particular na negociação de criptoativos, operações sobre o movimento de fundos cripto entre diferentes carteiras e contas, bem como métodos de armazenamento e princípios de armazenamento de criptoativos do cliente. A falta de uma estrutura legislativa regulatória confiável e abrangente na regulamentação do mercado cripto também se expressa em tentativas frequentes de manipular o preço dos criptoativos, que é frequentemente usado por personalidades conhecidas da mídia em seus próprios interesses. Um exemplo vívido de tais personalidades é o famoso multibilionário Elon Musk, cujas publicações no Twitter repetidamente causaram agitação em torno de várias criptomoedas, impactando significativamente seu preço de mercado.
Ameaça à Estabilidade do Sistema Econômico
O desenvolvimento do mercado cripto e o surgimento de novos projetos e moedas digitais, abriu espaço para o desejo de muitas pessoas em manipular o preço desses ativos. Isso se tornou um dos problemas em grande escala do espaço digital, que no curto prazo põe em risco a estabilidade do sistema econômico, provocando não apenas uma saída de capital do mercado cripto devido à diminuição da confiança em suas ferramentas em meio a saltos suspeitos e injustificados no preço das moedas, mas também aumento da pressão de órgãos reguladores, como a SEC, para excluir a possibilidade de manipulação de mercado.
Proteção de Investidores Cripto
Apesar do fato de que nem todo mundo é positivo sobre a política da SEC para regular estritamente as atividades de criptomoedas com leis de valores mobiliários, que visam controlar transações que estão na forma do chamado contrato de investimento, hoje não estão apenas desenvolvendo um programa de regulamentação das exchanges de criptomoedas, corretoras e outras instituições financeiras cripto, mas também a introdução de regulamentações para proteger os participantes do mercado, como investidores privados e institucionais, traders, entre outros, que limitarão a quantidade de crédito usada por exchanges cripto de criptomoedas.
Como a Regulamentação da SEC Afetará o Mercado de Criptomoedas?
O colapso inesperado da Luna em maio de 2022, e a igualmente popular falência da exchange de criptomoedas FTX, que chocou a indústria cripto, foi um sinal claro para reguladores darem mais atenção à legalidade das transações de ativos digitais. De sua parte, a SEC repetidamente demonstrou sua determinação em aplicar todo o esforço possível para garantir o controle total sobre todos os elementos do mercado de criptomoedas, sem exceção. Tal atitude certamente terá consequências, mas não está claro se será positiva ou negativa. Abaixo está uma lista de teoricamente possíveis resultados da política regulatória da SEC no mercado de criptomoedas.
Reduzindo a Atratividade de Investimento de Criptoativos
Diferente da maneira da SEC de regulamentar as bolsas de valores, controlar os mercados de criptomoedas envolve levar em consideração o fato de que o mercado de criptomoedas é excepcionalmente dinâmico e descentralizado, o que pode ser uma tarefa difícil em termos de supervisão total. No entanto, por outro lado, se as intenções forem concretizadas, a atratividade de investimento de muitos criptoativos provavelmente diminuirá devido a uma supervisão mais rígida das transações financeiras com sua participação, o que pode provocar saída de capital do mercado de criptomoedas e uma queda acentuada nas cotações dos tokens, o que, em teoria, pode leavr ao colapso de toda a indústria cripto.
Aumento da Segurança da Negociação de Criptomoedas
O aperto das normas de regulamentação da esfera cripto, em particular, ajudará a melhorar a segurança em todos os níveis do processo de negociação e outras atividades relacionadas à circulação de criptoativos. Ao mesmo tempo, será possível agilizar e organizar os processo de identificação e outras ferramentas que dão acesso à negociação no mercado de criptomoedas, com a ajuda de um sistema de autenticação. Além disso, a probabilidade de ações fraudulentas e outros tipos de criptomoedas será quase totalmente eliminada.
Limitar o Uso de Produtos e Serviços Cripto
A regulamentação total do mercado de criptomoedas pela SEC pode levar a restrições drásticas ao uso de produtos cripto, sejam staking, empréstimos ou negociação de contratos futuros. Teoricamente, é provável que surjam sistemas para avaliar a disponibilidade de um determinado instrumento de negociação para um determinado investidor, passando por testes especiais ou outros sistemas de avaliação, a partir dos quais o investidor poderá ou não negociar. A partir de hoje, já existem informações não confirmadas sobre as intenções da SEC de limitar o uso de staking por investidores privados.
Reduzindo o Volume de Transações de Criptomoedas
Segundo várias estimativas, o volume de transações do mercado de criptmoedas por dia apenas para o Bitcoin, oscila em torno de 350.000 mil, sem falar no volume total de transações envolvendo todas as outras moedas digitais ou blockchains. Usando a tecnologia avançada das redes blockchain, as transações de pagamento cripto tornaram-se uma verdadeira salvação na tentativa de pagar menos taxas e acelerar bastante a velocidade e eficiência da transferência de pagamentos. A política de regulamentação da SEC pode afetar significativamente o nível de volume das transações cripto diárias, reduzindo os benefícios do uso da tecnologia blockchain, que decorre do primeiro problema desta lista.
Desenvolvimento do Sistema de Licenciamento de Criptomoedas
O licenciamento é um passo importante para tornar uma instituição financeira um provedor confiável e legítimo de determinados serviços. Como hoje o sistema de licenciamento para atividades de criptomoedas está subdesenvolvido devido à falta de aspectos que atendam às peculiaridades do mercado de criptomoedas, é provável que a SEC desenvolva um sistema especial que leve em consideração todo o processo de licenciamento de instituições financeiras que trabalham com ativos digitais.
Esses requisitos regulatórios podem afetar tanto as exchanges de criptomoedas, que são as organizações de criptomoedas mais populares, quanto várias empresas envolvidas no desenvolvimento de software, programas e aplicativos para trabalhar com ativos de criptomoedas, entre as quais podem estar carteiras cripto, instrumentos para controle de portfólio de investimentos, gestores de ativos, consultores de investimentos e assim por diante.
Perspectivas de Desenvolvimento do Mercado Criptomoedas na Estrutura de Controle e Regulamentação da SEC
A zona de controle da SEC está planejada para incluir operações de troca de moedas fiduciárias tradicionais por criptomoedas, exchanges de criptomoedas, intermediários que fornecem acesso a carteiras e serviços de criptomoedas e quaisquer entidades econômicas que aceitem pagamentos em moedas convencionais e criptomoedas. Os sistemas de pagamento serão padronizados e a certificação dos provedores de serviços de compensação e armazenamento de transações será introduzida. A mineração de criptomoedas ficará sob controle separado e, em vários países, sob proibição.
De acordo com a SEC, independentemente dos poderes iniciais, todas as autoridades supervisoras dos estados, desde bancos centrais e reguladores financeiros e fiscais até autoridades de controle de valores mobiliários, devem receber poderes adicionais para regular criptoativos e coordenar suas ações em nível internacional para eliminar os riscos decorrentes de vários tipos de uso de criptomoedas e seus derivados.
Espera-se que o mercado cripto permaneça em uma posição neutra por algum tempo, pois a situação hemolítica no mundo faz ajustes aos planos de reguladores e outras organizações governamentais. No entanto, no curto prazo, será possível observar a introdução gradual de regulamentações, segundo as quais o sistema bancário tradicional precisará urgentemente assumir o controle do mercado de criptoativos devido à ameaça representada pelo financiamento descentralizado, pois as finanças dos bancos passam para as mãos de pessoas físicas (legais e naturais), que atuam fora do campo jurídico, buscam capturar uma parcela significativa do mercado de criptomoedas e resistem às mudanças regulatórias.
Conclusão
O conceito atual de regulação do mercado cripto é rudimentar e precisa ser totalmente compreendido em todos os aspectos de seu funcionamento. A SEC, na tentativa de colocar toda o ecossistema cripto sob seu controle, pode começar a implementar regras regulatórias no setor bancário e acabar com restrições ao uso de produtos cripto, o que provavelmente pode levar à saída de capital do esfera cripto e seu colapso, ou, se os planos não forem implementados, ajudar a manter a neutralidade do mercado, mas aumentar a segurança do trabalho com criptoativos.
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